(REVOGADO PELO DECRETO Nº 35/2016)
DECRETO Nº 20, DE 22
DE MARÇO DE 2016.
ALTERA O DECRETO Nº 50/2015 QUE DESIGNOU A COMISSÃO PERMANENTE DE
NORMAS E PROTOCOLOS ASSISTENCIAIS (CONPA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
atribuição descrita no art. 67, inciso VI
da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o inciso III do
art. 2º do Decreto nº 50, de 16 de Outubro de 2015, que designou os
membros para comporem a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais (CONPA)
da Secretaria Municipal de Saúde, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...
III - Membro
Efetivo: José Romário Brito Jordão"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Presidente
Kennedy-ES, 22 de março de 2016.
Amanda Quinta Rangel
Prefeita Municipal
Deivis Oliveira
Guimarães
Secretário Municipal
de Saúde
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Presidente Kennedy.